Direito
DE GUTENBERG À INTERNET - DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL
No Brasil, mais do que em muitos outros países, os direitos autorais sempre foram uma grande dor de ..
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Danos ao consumidor e reparação efetiva
Danos ao consumidor e reparação efetiva propõe uma reflexão acerca da atuação do Judiciário perante ..
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Da torre de marfim ao Vale do Silício
Novas tecnologias impactam cada vez mais as atividades jurídicas, apesar da resistência da maioria d..
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Crimes ambientais e a responsabilidade penal da empresa
A obra de Dante D’Aquino analisa a responsabilidade penal da pessoa jurídica diante de um novo cenár..
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Constitucionalismo global
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Cinco estratégias urgentes para o futuro
O autor, George Stalk, tem sido muitas vezes designado como o guru da estratégia de negócios . Junta..
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Casos práticos de solicitadoria
A relevância prática do Direito da Família e das Sucessões foi o mote para a edição deste livro de c..
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Ativismo judicial
A crise de representatividade dos Poderes Executivo e Legislativo tem acarretado uma sobreposição do..
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A teoria da derivação do estado e do direito
Esta é uma das obras fundamentais do pensamento político e jurídico de nosso tempo. Camilo Onoda Cal..
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A revogação dos atos administrativos
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A responsabilidade penal do compliance officer
“Autor e obra são inovadores e audazes; são competentes e dão luzes a um nebuloso novo horizonte jur..
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A responsabilidade civil pelo exercício da função de agente de execução
O agente de execução tem um papel central na ação executiva, competindo-lhe a direção e condução, em..
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A responsabilidade civil das clínicas e dos profissionais de reprodução humana assistida
O livro A responsabilidade civil das clínicas e dos profissionais de reprodução humana assistida lan..
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A reforma trabalhista brasileira e o projeto Doing Business
O livro A reforma trabalhista brasileira e o projeto Doing Business: influências do Banco Mundial de..
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A redução da maioridade penal, afronto a cláusulas pétreas e impacto orçamentário
Este livro tem por objetivo discutir o tema da redução da maioridade penal como afronta à cláusula p..
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A modulação de efeitos temporais na jurisdição constitucional: pressupostos, técnica e aplicação no controle concentrado
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