A presente obra analisa os princípios da publicidade e da informação com ênfase no interesse coletivo, já que os mesmos são essenciais para a aplicação efetiva do Direito Ambiental. Nesse sentido, o autor, pautado em ampla experiência acadêmica e jurídica, vai ao ponto crucial da relação Livre iniciativa x Direito à vida, produzindo um material relevante para todos os setores da sociedade brasileira.