Direito


Novas relações familiares no ordenamento jurídico brasileiro

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Esta obra reúne estudos acadêmicos que tratam de novos Direitos da Família que vem sendo discutidos ..

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Nascimento da lei moderna

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Neste livro, cotejo proposto entre os quatro grandes doutores (Tomás, Escoto, Ockham, Suarez) ambici..

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Modelo jurídico das empresas familiares: a gestào societária e corporativa pelo direito comparado espanhol e brasileiro

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Modelo jurídico das empresas familiares: a gestão societária e corporativa pelo direito comparado es..

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Mediação Laboral Desportiva

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“Os conflitos fazem parte das relações humanas, sendo frequentes ao nível das relações laborais desp..

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Mediação e justiça restaurativa

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O sexto volume da coleção Direito em Debate, intitulado Mediação e Justiça Restaurativa: a efetivida..

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Manual jurídico da escravidão

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Manual jurídico da escravidão

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Manual de direito fiscal

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Esta obra pretende transmitir uma visão abrangente do direito fiscal enquanto temática jurídica e in..

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Manual de direito do petróleo

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No Brasil, até pouco tempo atrás, o conhecimento científico da indústria do petróleo e gás natural e..

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Manual de direito de autor e direitos conexos

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O Direito de Autor, com tantos cultores agora, também em Portugal, é um dos ramos do Direito Civil. ..

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Malleus Holoficarum

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História e Direito: duas apaixonantes áreas do conhecimento, as quais desde sempre foram e permanece..

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Linguagens do direito

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Linguagens do Direito: tecendo saberes trata-se de uma abordagem concisa e objetiva do campo jurídic..

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Lições propedêuticas de filosofia do direito

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Licitação pública para leigos

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Liberalismo igualitário

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Este livro tem como objetivo formular uma teoria política normativa que pode ser designada "liberali..

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Legislativo municipal brasileiro

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