Direito


Licitação pública para leigos

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Desmistifique os procedimentos de licitação que todos os órgãos da Administração Pública realizam! A..

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Liberalismo igualitário

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Este livro tem como objetivo formular uma teoria política normativa que pode ser designada "liberali..

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Justiça, judiciário e a condição humana nas relações interpessoais

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Muitas relações interpessoais perpassam pela justiça, o que tem levado as pessoas a agirem em prol d..

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Justiça para os animais

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De uma das mais expressivas filósofas de nosso tempo, Justiça para os animais – nossa responsabilida..

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ITR - Convênio União-município e laudo técnico do VTN

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Esta obra busca compreender o Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), apresentando os a..

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Interpretação da lei e dos atos jurídicos

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Neste estudo, o jurista italiano Emilio Betti situa a problemática da interpretação jurídica naquela..

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Estado virtual

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Bens e serviços conferidos a título de direitos sociais fazem parte de uma rede de políticas sociais..

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Entre Hidra e Hércules

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O presente trabalho não se propõe simplesmente uma "desmistificação" ou, para usar um termo em voga,..

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Eles, os juízes, vistos por um advogado

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Volta a ser publicada esta nobilíssima obra de Piero Calamandrei, que apaixonará quem estiver intere..

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Educação para os Direitos Humanos - A experiência de Angola e de Portugal

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A Educação para os Direitos Humanos deve ser, no séc. XXI, um desafio não apenas sociopolítico, mas ..

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Doutrina brasileira do habeas corpus

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Doutrina Brasileira do Habeas Corpus: um estudo de História do Direito, de autoria de Vitor Tadeu Ca..

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Domínio da vida

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No centro de Domínio da vida está a pergunta de Dworkin sobre o porquê de o aborto e a eutanásia pro..

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Do autoritarismo à democracia: continuidades e mudanças da corrupção política no Brasil após a redemocratização

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Fundamentado na teoria política, este estudo do professor Antonio Silva Magalhães Ribeiro identifica..

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Direitos humanos e novas tecnologias

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O livro vem contribuir para o debate sobre as relações que se estabelecem entre as novas tecnologias..

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Direitos humanos e fundamentais

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A obra Direitos humanos e fundamentais: teoria e prática, de Leonardo da Rocha de Souza, trata de co..

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Direitos fundamentais sociais

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Partindo da consistente estrutura conceitual que remonta a Georg Jellinek e que foi aprimorada e com..

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