Direito
Licitação pública para leigos
Desmistifique os procedimentos de licitação que todos os órgãos da Administração Pública realizam! A..
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Liberalismo igualitário
Este livro tem como objetivo formular uma teoria política normativa que pode ser designada "liberali..
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Justiça, judiciário e a condição humana nas relações interpessoais
Muitas relações interpessoais perpassam pela justiça, o que tem levado as pessoas a agirem em prol d..
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Justiça para os animais
De uma das mais expressivas filósofas de nosso tempo, Justiça para os animais – nossa responsabilida..
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ITR - Convênio União-município e laudo técnico do VTN
Esta obra busca compreender o Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), apresentando os a..
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Interpretação da lei e dos atos jurídicos
Neste estudo, o jurista italiano Emilio Betti situa a problemática da interpretação jurídica naquela..
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Estado virtual
Bens e serviços conferidos a título de direitos sociais fazem parte de uma rede de políticas sociais..
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Entre Hidra e Hércules
O presente trabalho não se propõe simplesmente uma "desmistificação" ou, para usar um termo em voga,..
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Eles, os juízes, vistos por um advogado
Volta a ser publicada esta nobilíssima obra de Piero Calamandrei, que apaixonará quem estiver intere..
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Educação para os Direitos Humanos - A experiência de Angola e de Portugal
A Educação para os Direitos Humanos deve ser, no séc. XXI, um desafio não apenas sociopolítico, mas ..
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Doutrina brasileira do habeas corpus
Doutrina Brasileira do Habeas Corpus: um estudo de História do Direito, de autoria de Vitor Tadeu Ca..
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Domínio da vida
No centro de Domínio da vida está a pergunta de Dworkin sobre o porquê de o aborto e a eutanásia pro..
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Do autoritarismo à democracia: continuidades e mudanças da corrupção política no Brasil após a redemocratização
Fundamentado na teoria política, este estudo do professor Antonio Silva Magalhães Ribeiro identifica..
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Direitos humanos e novas tecnologias
O livro vem contribuir para o debate sobre as relações que se estabelecem entre as novas tecnologias..
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Direitos humanos e fundamentais
A obra Direitos humanos e fundamentais: teoria e prática, de Leonardo da Rocha de Souza, trata de co..
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Direitos fundamentais sociais
Partindo da consistente estrutura conceitual que remonta a Georg Jellinek e que foi aprimorada e com..
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