Direito
A filosofia contemporânea do direito
Este livro traz uma análise detalhada das principais correntes do pensamento filosófico-jurídico dos..
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A efetividade dos direitos sociais no Brasil
A complexidade da sociedade moderna, cada vez mais interligada e veloz em decorrência da globalizaçã..
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A constitucionalização simbólica
A sociedade e seus conflitos exigem do Direito cada vez mais segurança jurídica e proteção às relaçõ..
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A constitucionalização simbólica
O livro ''A constitucionalização simbólica'' contém um frutífero desenvolvimento da teoria da função..
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A cidadania inexistente
A cidadania inexistente é o primeiro volume da coletânea de textos selecionados e reeditados de um d..
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A Arbitragem Institucionalizada na Acção Executiva
A presente obra visa uma abordagem acerca da Arbitragem Institucionalizada na Acção Executiva. A tem..
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O processo penal à luz da Constituição Federal de 1988
O Processo Penal à Luz da Constituição Federal de 1988 é um livro indicado a todos os profissionais ..
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O princípio nemo tenetur se detegere
O princípio nemo tenetur se detegere: analise na legislação brasileira e direito comparado apresenta..
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O NOVO CONVÊNIO ICMS 52/201 COMENTADO CLÁUSULA POR CLÁUSULA
“[...] provoquemos o leitor a respeito de um aspecto técnico interessante dos Convénios e protocolos..
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O inusitado na advocacia
O inusitado na advocacia é um conjunto de narrativas acerca de situações vivenciadas pelo autor ao l..
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O fenômeno da responsabilidade tributária na relação jurídico tributária
A obra tem por objetivo trazer esclarecimentos a respeito de um importante fenômeno do Direito Tribu..
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O direito probatório na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Desde o advento da Declaração Universal dos Direitos do Homem e seus pactos posteriores, a promoção ..
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O Direito Privado Romano, at ‘Duodecim Tabularum Leges’ at ‘Augustus Iulia Leges’, at ‘Leges Antiquae Romae’ et ‘Familae Romanae'''' - Volume I e II
De forma eminentemente preambular, deve-se conjugar que a ‘historia iuris romani’, entrega o assento..
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O direito inglês
O direito inglês, superando amplamente o domínio estrito de sua aplicação territorial, constitui o p..
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O direito frente às novas demandas da sociedade
O Direito Frente às Novas Demandas da Sociedade é uma obra que trata de questões atuais em Direito d..
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O direito e o Estado no Brasil filipino
Este livro discute a inovação ou a possível continuidade da política administrativa filipina (1580-1..
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