Direito
Estado, indivíduo e sociedade
O livro reúne diferentes perspectivas teóricas acerca das questões éticas, políticas e jurídicas. Su..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
Estado virtual
Bens e serviços conferidos a título de direitos sociais fazem parte de uma rede de políticas sociais..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
Escritos jurídicos
A presente coletânea reúne textos publicados ou por publicar noutros locais, escritos ao longo dos t..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
Escritos de direito público
A evolução moderna do Direito Público em Portugal confunde-se inevitavelmente, com o nome do Profess..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
Entre Hidra e Hércules
O presente trabalho não se propõe simplesmente uma "desmistificação" ou, para usar um termo em voga,..
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Entre a modernidade e a tradição
O empoderamento feminino tem sido assunto de grande importância pelo mundo todo e, como não poderia ..
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Eles, os juízes, vistos por um advogado
Volta a ser publicada esta nobilíssima obra de Piero Calamandrei, que apaixonará quem estiver intere..
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Educação para os Direitos Humanos - A experiência de Angola e de Portugal
A Educação para os Direitos Humanos deve ser, no séc. XXI, um desafio não apenas sociopolítico, mas ..
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Doutrina brasileira do habeas corpus
Doutrina Brasileira do Habeas Corpus: um estudo de História do Direito, de autoria de Vitor Tadeu Ca..
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Dos delitos e das penas
O livro assume formalmente como objeto de análise a situação da legislação criminal, mas, na realida..
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Domínio da vida
No centro de Domínio da vida está a pergunta de Dworkin sobre o porquê de o aborto e a eutanásia pro..
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Do autoritarismo à democracia: continuidades e mudanças da corrupção política no Brasil após a redemocratização
Fundamentado na teoria política, este estudo do professor Antonio Silva Magalhães Ribeiro identifica..
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Direitos humanos, estado de direito e constituição
Os avanços e retrocessos que marcam a trajetória dialética dos direitos humanos respondem sempre ao ..
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Direitos humanos sob conhecimento e desconstrução
Ao mesmo tempo em que as preocupações ambientais ganham espaço na agenda internacional, perdemos qua..
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