A presente obra tem cunho doutrinário, mas se reveste, simultaneamente, de caráter prático. É destinada tanto a estudantes quanto a profissionais do Direito, pois apresenta soluções para cada situação vivenciada pelos leitores, apresentando-lhes as soluções mais adequadas. O autor buscou trazer soluções práticas para todos os operadores do Direito, apresentando as melhores alternativas para cada etapa do processo. Seu caráter prático afasta a obra do profundo rigor doutrinário, típico das obras do Prof. Dr. José Cretella Neto.