Direito


Entre Hidra e Hércules

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O presente trabalho não se propõe simplesmente uma "desmistificação" ou, para usar um termo em voga,..

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Entre a modernidade e a tradição

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O empoderamento feminino tem sido assunto de grande importância pelo mundo todo e, como não poderia ..

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Eles, os juízes, vistos por um advogado

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Volta a ser publicada esta nobilíssima obra de Piero Calamandrei, que apaixonará quem estiver intere..

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Educação para os Direitos Humanos - A experiência de Angola e de Portugal

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A Educação para os Direitos Humanos deve ser, no séc. XXI, um desafio não apenas sociopolítico, mas ..

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Doutrina brasileira do habeas corpus

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Doutrina Brasileira do Habeas Corpus: um estudo de História do Direito, de autoria de Vitor Tadeu Ca..

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Dos delitos e das penas

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O livro assume formalmente como objeto de análise a situação da legislação criminal, mas, na realida..

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Dos delitos e das penas

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Domínio da vida

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No centro de Domínio da vida está a pergunta de Dworkin sobre o porquê de o aborto e a eutanásia pro..

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Do autoritarismo à democracia: continuidades e mudanças da corrupção política no Brasil após a redemocratização

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Fundamentado na teoria política, este estudo do professor Antonio Silva Magalhães Ribeiro identifica..

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Direitos humanos, estado de direito e constituição

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Os avanços e retrocessos que marcam a trajetória dialética dos direitos humanos respondem sempre ao ..

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Direitos humanos sob conhecimento e desconstrução

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Ao mesmo tempo em que as preocupações ambientais ganham espaço na agenda internacional, perdemos qua..

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Direitos humanos em múltiplas perspectivas

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A obra “Direitos Humanos em múltiplas perspectivas” é tecida no diálogo e na crença absoluta de que ..

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Direitos humanos e novas tecnologias

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O livro vem contribuir para o debate sobre as relações que se estabelecem entre as novas tecnologias..

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Direitos humanos e fundamentais

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A obra Direitos humanos e fundamentais: teoria e prática, de Leonardo da Rocha de Souza, trata de co..

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Direitos fundamentais sociais

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Partindo da consistente estrutura conceitual que remonta a Georg Jellinek e que foi aprimorada e com..

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Direito sanitário

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Esta obra analisa de maneira detalhada a evolução do direito à saúde e dos direitos humanos fundamen..

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