Direito
A filosofia contemporânea do direito
Este livro traz uma análise detalhada das principais correntes do pensamento filosófico-jurídico dos..
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A efetividade dos direitos sociais no Brasil
A complexidade da sociedade moderna, cada vez mais interligada e veloz em decorrência da globalizaçã..
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A dignidade humana e o imposto sobre a renda
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A constitucionalização simbólica
A sociedade e seus conflitos exigem do Direito cada vez mais segurança jurídica e proteção às relaçõ..
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A constitucionalização simbólica
O livro ''A constitucionalização simbólica'' contém um frutífero desenvolvimento da teoria da função..
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A consciência ambiental dos juízes nas sentenças transformadoras
A Consciência Ambiental dos Juízes nas Sentenças Transformadoras se propõe a investigar a interligaç..
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A cidadania inexistente
A cidadania inexistente é o primeiro volume da coletânea de textos selecionados e reeditados de um d..
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A Arbitragem Institucionalizada na Acção Executiva
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A aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços públicos
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(Im)penhorabilidades
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