Direito
Lições propedêuticas de filosofia do direito
Este manual de Filosofia do Direito é ao mesmo tempo clássico e inédito. É clássico porque contém um..
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Licitações de obras públicas na perspectiva do TCU
Dentre os órgãos de controle de maior proeminência está o Tribunal de Contras da União, cuja função ..
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Licitação pública para leigos
Desmistifique os procedimentos de licitação que todos os órgãos da Administração Pública realizam! A..
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Liberdades públicas
Esta obra é fruto do ensino dispensado por Jean Rivero na Faculdade de Direito de Paris. A edição ob..
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Liberalismo igualitário
Este livro tem como objetivo formular uma teoria política normativa que pode ser designada "liberali..
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Levando os direitos a sério
A teoria do direito de Dworkin sustenta que argumentos jurídicos adequados repousam na melhor interp..
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Leis na vida real
Este livro oferece uma visão abrangente sobre os principais aspectos do direito. Desde os fundamento..
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Legislação criminal decifrada
A COLEÇÃO A Coleção Decifrado da Editora AlfaCon, sob a coordenação dos Professores Cláudia Barros P..
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Justiça, judiciário e a condição humana nas relações interpessoais
Muitas relações interpessoais perpassam pela justiça, o que tem levado as pessoas a agirem em prol d..
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Justiça política
Para a política, a moral não lhe é familiar. Devemos acrescentar; não é mais. Historicamente, nem se..
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Justiça para os animais
De uma das mais expressivas filósofas de nosso tempo, Justiça para os animais – nossa responsabilida..
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ITR - Convênio União-município e laudo técnico do VTN
Esta obra busca compreender o Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), apresentando os a..
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Introdução ao imposto sobre o valor acrescentado
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é um sério caso de sucesso no mundo da fiscalidade. De fa..
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Introdução à ciência do direito
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Interpretação da lei e dos atos jurídicos
Neste estudo, o jurista italiano Emilio Betti situa a problemática da interpretação jurídica naquela..
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INSS, ISS e a retenção dos 11% na construção civil
O setor da construção civil movimenta bilhões de reais, gera milhões de empregos e possui uma tribut..
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