Direito
Promoção da saúde e desenvolvimento sustentável
Esta obra é fruto de uma ação colaborativa de profissionais e docentes ligados à saúde pública brasi..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
Projetos de paz perpétua no direito internacional contemporâneo
Partindo dos primórdios da construção teórica da paz na Antiguidade até a proposta kantiana, Projeto..
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Progressão e regressão de regime
Progressão e regressão de regime prisional, percorre exaustivamente o tema que o Autor decidiu parti..
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Processo, direito e modernidade
O livro homenageia o professor pós-doutor Antônio Pereira Gaio Júnior, a partir da contribuição de d..
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Processo de Conhecimento (com Cumprimento da Sentença)
Uma das melhores leis de reforma do CPC/1973 foi incorporada pelo legislador do NCPC. Não basta o ju..
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Privacidade e as tecnologias de informação e comunicação no contexto laboral
O avanço tecnológico influenciou as relações humanas, inclusive as relações de trabalho, em todos os..
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Prisão, Educação e Remição de Pena no Brasil
“Prisão, Educação e remição de pena no Brasil” examina a gênese do dispositivo jurídico da remição d..
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Princípio da proporcionalidade penal
A proporcionalidade penal deriva dos direitos humanos, fazendo com que as punições sejam justas e co..
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Precedentes judiciais e o direito de família
Uma das principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil (2015) foi o reconhecimento q..
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Precedentes judiciais contra legem
Precedentes judiciais contra legem traz à tona a possibilidade de os tribunais superiores solucionar..
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Por uma função jurisdicional adequada
Por uma Função Jurisdicional Adequada lança um novo olhar sobre o chamado da inafastabilidade do con..
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Por que os juízes decidem?
As decisões judiciais causam um impacto real na vida das pessoas e na estabilidade do sistema políti..
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População carcerária, direitos violados
População Carcerária, Direitos Violados aborda o Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos pr..
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Poderes instrutórios do juiz no processo penal
A presente obra aborda um dos temas mais importantes e polêmicos do processo penal: os poderes instr..
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Pilhagem
Já faz muito tempo que o Estado de Direito é admirado nos Estados Unidos como o defensor fundamental..
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Perspectivas afrodiaspóricas
Perspectivas afrodiaspóricas: interrogações ao cânone do pensamento social brasileiro, traz uma disc..
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