Direito
Vá em busca de seus direitos!
Entender nossos direitos constitucionais fundamentais não é uma tarefa simples. Em verdade, o Estado..
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Uma questão de desajuste
Qual o conceito de saúde mental? Quais as condutas que confirmam a efetiva e objetiva presença de um..
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Uma introdução aos direitos
Esta é uma introdução acessível e de fácil leitura à história e à lógica da idéia de direitos, bem c..
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Uma introdução ao raciocínio jurídico
Num texto conciso, o autor apresenta uma introdução à lógica do direito nas esferas do direito juris..
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Uma deusa chamada justiça
O leitor encontrará neste livro uma reflexão sobre vários aspectos da justiça, mas não existe aqui n..
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Tribunal do júri e absolvição sumária
A tensão entre o princípio in dubio pro reo versus princípio in dubio pro societate, no âmbito do tr..
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Tráfico internacional de pessoas
O livro lança um olhar sobre o tráfico humano, no qual as vítimas têm seus direitos básicos violados..
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Trabalho portuário e modernização dos portos
o autor analisa a concepção de porto organizado, fazendo um contraponto ao sistema portuário portugu..
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Terras à vista!
“Os Estados têm a obrigação de proteger e preservar o meio marinho”, conforme o imperativo da Conven..
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Teoria pluriversalista do direito internacional
Segundo Danilo Zolo (Professor Emérito de Filosofia do Direito - Universidade de Florença), este liv..
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Teoria Geral do Direito Civil
A Teoria Geral do Direito Civil confere aquisição de conhecimentos estruturantes. Tem uma larga abra..
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Teoria geral do direito
A teoria geral do direito tem o objetivo de apreender o fenômeno jurídico mediante o estudo de sua r..
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Temas relevantes de direito de família
Importante estudo sobre um dos temas mais complexos na sociedade brasileira atualmente, a saber, a d..
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Temas emergentes no direito internacional dos direitos humanos
O volume oito da coleção Direito em Debate, intitulado Temas emergentes no Direito Internacional dos..
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Teixeira de Freitas
O autor se utiliza da perspectiva retórica para servir à análise da história das ideias, utilizando ..
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Tecendo histórias
Cientes de que a pesquisa é imprescindível para a produção científica, esta coletânea é um espaço no..
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