Direito


A proteção dos grupos vulneráveis

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Esta obra, que segue uma abordagem multidisciplinar, pretende estimular os leitores a se tornarem fe..

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A prática da justiça

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Um advogado deveria guardar os segredos de um cliente mesmo quando a quebra de sigilo absolvesse uma..

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A Política criminal na modernidade líquida

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O empenho de Alejandro, recompensado pela excelência do que escreveu, decodifica em passant a intenç..

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A negativa de atendimento de urgência em contratos de saúde suplementar

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A constitucionalização dos direitos sociais é um dos índices que compõe a inauguração da inscrição h..

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A justiça igualitária e seus críticos

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Este livro é a mais importante contribuição brasileira ao debate internacional em teoria política no..

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A justiça de toga

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Neste livro, Ronald Dworkin defende a ideia de que a influência das convicções morais de um juiz sob..

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A jurisdicionalização como forma de consolidação do direito internacional ambiental

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Este livro busca refletir a necessidade de uma Corte Internacional Ambiental para a resolução dos co..

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A jornada do direito

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A obra A Jornada do Direito: uma viagem por sua história e símbolos apresenta uma busca pelos primad..

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A inaplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas ações trabalhistas

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O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, que é indispensável à produção de provas a..

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A história da pena de prisão

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O detalhado traço histórico feito pela obra parte da antiguidade, atravessa os períodos medievo, pré..

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A força simbólica dos direitos humanos

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A força simbólica dos direitos humanos é o segundo volume da coletânea de textos selecionados e reed..

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A dignidade humana e o imposto sobre a renda

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Esta obra certamente contribuirá para a compreensão de um dos temas mais caros para a cidadania e pa..

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A Constituição e sua reserva de justiça

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A principal motivação para a reedição deste trabalho, escrito há mais de 25 anos, é partilhar com um..

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A consciência ambiental dos juízes nas sentenças transformadoras

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A Consciência Ambiental dos Juízes nas Sentenças Transformadoras se propõe a investigar a interligaç..

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A aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços públicos

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Esta obra expõe de maneira objetiva e simplificada a temática relativa aos limites e às possibilidad..

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(Im)penhorabilidades

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O livro (Im)penhorabilidades traz o posicionamento atualizado da doutrina e dos tribunais sobre dive..

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