Direito
Democracia animal: os direitos animais - do conflito à reinvindicação
O livro Democracia animal: os direitos animais – do conflito à reivindicação lança um olhar sobre o ..
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Delegado de política
O livro Delegado de política analisa, de forma inédita, a relação político-partidária existente entr..
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DE GUTENBERG À INTERNET - DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL
No Brasil, mais do que em muitos outros países, os direitos autorais sempre foram uma grande dor de ..
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Danos ao consumidor e reparação efetiva
Danos ao consumidor e reparação efetiva propõe uma reflexão acerca da atuação do Judiciário perante ..
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Da torre de marfim ao Vale do Silício
Novas tecnologias impactam cada vez mais as atividades jurídicas, apesar da resistência da maioria d..
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Crimes ambientais e a responsabilidade penal da empresa
A obra de Dante D’Aquino analisa a responsabilidade penal da pessoa jurídica diante de um novo cenár..
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Ativismo judicial
A crise de representatividade dos Poderes Executivo e Legislativo tem acarretado uma sobreposição do..
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Análise da polícia comunitária aplicada no Brasil
Na década de 1980, o Brasil dava seus primeiros passos para o processo de redemocratização, iniciado..
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Análise da constitucionalidade e da legalidade das privatizações na Petrobras
As privatizações na Petrobras podem ser divididas em duas fases. A primeira iniciou-se em novembro d..
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Amazônia azul: a contribuição do Brasil para a mudança normativa do regime internacional dos mares
O livro Amazônia Azul: a contribuição do Brasil para a mudança normativa do regime internacional dos..
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A responsabilidade civil pelo exercício da função de agente de execução
O agente de execução tem um papel central na ação executiva, competindo-lhe a direção e condução, em..
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A reparação do risco atual de dano futuro
Luiz Carlos Assis Jr. aborda, na presente obra, tema ainda pouco discutido no Direito nacional, a sa..
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A reforma trabalhista brasileira e o projeto Doing Business
O livro A reforma trabalhista brasileira e o projeto Doing Business: influências do Banco Mundial de..
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A redução da maioridade penal, afronto a cláusulas pétreas e impacto orçamentário
Este livro tem por objetivo discutir o tema da redução da maioridade penal como afronta à cláusula p..
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A prestação e a constituição de garantias no procedimento e no processo tributário
A ideia de que os contribuintes se encontram irremediavelmente condenados a suportar as adversidades..
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A eterna despedida da modernidade
A eterna despedida da Modernidade. O leitor já se deparou com essa temática em situações diversas. D..
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