Direito


Reforma trabalhista e crise do direito do trabalho no Brasil

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Como resultado das reflexões desenvolvidas pelo grupo de pesquisa “Transformações do Trabalho, Democ..

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Vendido e entregue por Livraria Valer

Reforma trabalhista

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A Lei n.º 13.467/2017 (Brasil, 2017), denominada “Reforma Trabalhista”, é resultado de um processo p..

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Reflexões acadêmicas

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Reflexões Acadêmicas: o dano moral como subterfúgio para o enriquecimento sem causa denuncia e anali..

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Partidos políticos e STF: decifrando a simbiose institucional

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Qual é a relação entre os partidos políticos e o Supremo Tribunal Federal? Neste livro, Daniel Bogéa..

R$65,00

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Os direitos de personalidade consagrados no código do trabalho na perspectiva exclusiva do trabalhador subordinado

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Este trabalho resulta de 20 anos de convivência com o verdadeiro homo laboriense, ou homo faber, a q..

R$399,00

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O “feijão com arroz” do sistema de justiça criminal:

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Neste livro, contamos como os processos judiciais foram acompanhados dentro do sistema de justiça cr..

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O tratado sobre a proibição de armas nucleares

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O Livro aborda o recente Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares (TPAN). Aprovado na Assembleia..

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O sistema interamericano de proteção aos direitos humanos com base no caso Maria da Penha

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Embora tenha seus trabalhos ainda pouco difundidos no país, a Corte Interamericana de Direitos Human..

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O que é a gestão

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A proposta deste livro é o regresso aos conceitos básicos da gestão. O seu conteúdo explora a lógica..

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O princípio da cooperação e sua fundamentalidade normativa

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O princípio da cooperação e a sua fundamentalidade normativa possui o escopo basal de possibilitar a..

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O imperativo da produtividade

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"Esta colectânea de artigos incide sobre um conjunto de tópicos de grande relevância para os economi..

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O futuro da gestão

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No seguimento das suas mais recentes pesquisas, Gary Hamel demonstra que é a inovação na gestão. O a..

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Justiça federal (1890-1937)

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A organização judiciária prevista na primeira Constituição republicana previu a existência de duas m..

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Justiça ambiental, da igualdade formal à material

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O livro Justiça ambiental, da igualdade formal à material: realidades a desafiar o Direito Brasileir..

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Justiça

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Este livro trata de algumas teorias modernas da Justiça utilizadas no cotidiano estatal e do ser hum..

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Jurisdição, ação e processo

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Com o advento da vigência do Código de Processo Civil de 2015, passados cinco anos, surge a necessid..

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