Direito
Psicologia do testemunho
O livro Psicologia do testemunho: a relação entre a prova testemunhal no processo penal e as falsas ..
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Princípio da litigiosidade mínima
Massali nos ensina neste livro que é possível desinchar o sistema de justiça e reduzir o grau de lit..
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Práticas restaurativas no judiciário
A justiça restaurativa, atualmente, tornou-se um tema sobre o qual muito se comenta, mas que pouco s..
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Pensamento latino-americano e justiça social
Queremos refletir esta encoberta realidade latino-americana à luz da feição colonial que o capitalis..
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O supremo
Pesquisador e professor de direito constitucional esmiúça o funcionamento do STF, explicando sua imp..
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O princípio da igualdade na perspectiva penal
O estágio atual das relações entre o Estado Democrático de Direito – que invarialvelmente os Estados..
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O mito da propriedade
Numa economia capitalista, os impostos não são um simples meio pelo qual são pagos a estrutura do go..
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O Estado regulador: o novo papel do Estado
Nos últimos anos tem-se assistido a importantes transformações no âmbito do Direito Administrativo, ..
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O direito no divã
''Jacob Pinheiro Goldberg originou a prática da Psicologia Jurídica na análise sistemática do crime ..
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O dano moral sob a ótica da teoria do desestímulo
Esta obra busca abordar temas da responsabilidade civil, como os aspectos históricos, o conceito de ..
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O caso dos exploradores de cavernas
Em um futuro distante, no ano 4300, um grupo de exploradores se vê preso em uma caverna após um desl..
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Memória e esquecimento na internet
Existe um “direito ao esquecimento”? Seria possível aplicá-lo em plena era da internet? Como concili..
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Medida provisória e produção da lei no Brasil
A Medida Provisória é um dos instrumentos basilares do Estado Democrático de Direito, isso ninguém d..
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Liderança para a sustentabilidade
Recorrendo à investigação e a entrevistas a dezenas de líderes empresariais, os autores clarificam a..
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Lei da concorrência anotada
Anotando as normas do novo regime jurídico da concorrência, aprovado pela Lei n.º 19/2012, de 8 de m..
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Lei anticorrupção
Lei Anticorrupção - Sanções na Defesa da Livre Concorrência propicia uma abordagem sistêmica e aprof..
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