Direito


A teoria da derivação do estado e do direito

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Esta é uma das obras fundamentais do pensamento político e jurídico de nosso tempo. Camilo Onoda Cal..

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A revogação dos atos administrativos

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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro A revogação dos atos adm..

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A responsabilidade penal do compliance officer

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“Autor e obra são inovadores e audazes; são competentes e dão luzes a um nebuloso novo horizonte jur..

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A responsabilidade civil das clínicas e dos profissionais de reprodução humana assistida

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A moralidade do direito

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“(…) avança uma Teoria do Direito de grande relevância prática. (…) é a melhor discussão das demanda..

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A LGPD e o novo marco normativo no Brasil

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Como proteger nossos dados pessoais numa época em que eles se encontram, queiramos ou não, cada vez ..

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A justiça restaurativa entre a teoria e a vivência

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O livro A justiça restaurativa entre a teoria e a vivência: seus limites e potencialidades perante a..

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A justiça do trabalho e o sistema de precedentes do novo CPC

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Nos últimos anos aumentou a necessidade da instituição de técnicas que permitam a uniformização da j..

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A exploração da infraestrutura aeroportuária no Brasil

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Para compreensão dos avanços e mudanças dos modelos jurídico-institucionais no setor aeroportuário, ..

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A era do direito positivo

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A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar o livro “A ERA DO DIREITO POSITIVO: REFLEXÕES ..

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A discricionariedade administrativa nas empresas estatais

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Com o advento da Lei nº 13.303/16, denominada “Lei das Estatais”, o debate envolvendo as empresas es..

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A atual escravidão

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Poderia existir escravidão na atualidade? Essa mazela não teria sido extirpada no Brasil por meio da..

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A Amazônia e os povos indígenas

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Qual é o papel do Estado frente às questões de ordem política-pública? Qual a sua função no tratamen..

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20 anos do Código Civil e os pareceres do IAB

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O direito civil, outrora essencialmente atento a questões patrimoniais e individuais, vem passando p..

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Temas controvertidos de direito e processo do trabalho à luz do constitucionalismo contemporâneo

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Ao mesmo tempo que celebramos os 30 anos da Constituição Federal de 1988, estamos convivendo com a m..

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Reforma trabalhista e projeto educativo empresarial

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O livro Reforma trabalhista e projeto educativo empresarial: os limites da educação no projeto neoli..

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